Receita apura divulgação do documento sigiloso

Receita apura divulgação do documento sigiloso
Dida Sampaio/Estadão Conteúdo – 04/12/2018

A Receita Federal afirmou nesta segunda-feira (11) que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Mendes, não são investigados pelo órgão.

Em nota à imprensa, o Fisco também afirmou que não pactua com o vazamento de informações e “ilações de prática de crimes sem provas”.

O comunicado da Receita foi uma resposta ao pedido de providências feito na semana passada pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, após o vazamento para a imprensa de um documento interno no qual Mendes e sua esposa são citados em uma apuração preliminar de “possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência”.

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Segundo a Receita Federal, não há procedimento de fiscalização em desfavor dos contribuintes e que as expressões usadas no documento interno “não estão amparadas em evidências verificadas durante o procedimento de análise preliminar”.

O órgão também informou que foi aberto um processo na corregedoria para apurar a divulgação do documento sigiloso.

“O dossiê onde os documentos estavam autuados, foi identificado, bem como todas as pessoas que tiveram acesso ao procedimento de tramitação restrita. A identificação e a responsabilização pelo vazamento estão sob apuração em procedimento específico, conduzido pela Corregedoria da Receita Federal”, diz a nota.