Proposta de Bolsonaro prevê aumento de verba para ciência

Plano é elevar o investimento feito por governo e iniciativa privada de 1,3% para 2,5% do PIB em quatro anos.

Plano de Bolsonaro afirma que é necessário dar “prioridade orçamentária” à ciência em todos os níveis do governo.

SELO-ELEIÇÕES-2018-100Uma nova proposta de incentivo à ciência, tecnologia e inovação feita
por assessores de Jair Bolsonaro (PSL) prevê medidas para alavancar
investimentos privados e “aumento real do orçamento” federal para o
setor. O plano sugere ainda uma guinada no direcionamento dos recursos
públicos, orientando desembolsos para pesquisas aplicadas em projetos
considerados prioritários.

A meta geral é elevar o investimento feito por governo e iniciativa
privada de 1,3% para 2,5% do PIB (produto interno bruto) em quatro anos.
O documento que resume a proposta de Bolsonaro para o setor, ao qual o
Estado teve acesso, afirma que é necessário dar “prioridade
orçamentária” à área em todos os níveis do governo, até mesmo, se
necessário, “com prejuízo dos demais campos do poder”, à exceção da
educação, saúde e saneamento básico.

“O Brasil precisa colocar ciência, tecnologia e inovação no centro da
sua estratégia nacional de desenvolvimento, como fazem outros países”,
diz o economista Marcos Cintra, presidente da Financiadora de Inovação e
Pesquisa (Finep), agência de fomento vinculada ao Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). “Aqui ele é um
setor como outro qualquer. Quando precisa cortar, passa a régua e corta
tudo igual. Isso não pode acontecer. Passamos por ajuste fiscal, mas tem
de priorizar.”

Cintra é um dos principais colaboradores do economista Paulo Guedes, que
coordena boa parte do plano de governo de Bolsonaro. O documento com as
propostas para o setor congrega os debates conduzidos por Cintra e pela
equipe supervisionada em Brasília pelo general Aléssio Ribeiro Souto.

O texto surge como um complemento ao plano de governo protocolado pela
campanha de Bolsonaro na Justiça Eleitoral, que fala muito pouco sobre
ciência e tecnologia.

O novo plano traz uma série de propostas para alavancar o setor, mas não
detalha como a previsão de aumento dos dispêndios ficará em linha com o
compromisso que Guedes estabeleceu no programa de Bolsonaro de zerar o
rombo nas contas públicas já em 2019.

O texto destaca a necessidade de reverter o contingenciamento de fundos
setoriais vinculados à área, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (FNDCT), que são alimentados por contribuições
de empresas, mas que, na prática, destinam apenas uma pequena fração de
fato para pesquisas – a maior parte costuma ser contingenciada e usada
para ajudar a fechar as contas do governo.

A proposta é, de um lado, vetar o bloqueio desses recursos, estimados em
cerca de R$ 5 bilhões, e, de outro, colocar em marcha medidas para
estimular o investimento das empresas em pesquisa e desenvolvimento,
hoje em torno de 0,6% do PIB, abaixo do visto em países desenvolvidos.

Nesse sentido, uma das ações previstas é reduzir a ênfase dada hoje à
oferta de crédito, estimulando em seu lugar a concessão de subvenção.
Por esse mecanismo, previsto em lei desde 2004, o governo pode aplicar
recursos públicos “não reembolsáveis” diretamente em empresas que
desenvolvam projetos estratégicos e dividir, assim, os riscos da
empreitada com o setor privado.

“O governo tem de orientar para onde vai a pesquisa, chamar as empresas,
estimulá-las a atender a demanda indicada e dar subvenção em vez de
crédito. Com isso, vamos ampliar muito o interesse das empresas privadas
em entrarem no setor”, diz Cintra.