Proposta da Previdência deve ficar pronta até o carnaval, diz ministro

Onyx Lorenzoni prevê aumento da poupança interna com capitalização.

Ministro Onyx Lorenzoni confirmou a estimativa de economia de gastos públicos de R$ 1,2 trilhão em dez anos com a reforma.

O governo deve fechar a proposta de reforma da Previdência Social até
o carnaval. “Nós vamos conversar ao longo deste fim de semana, início
da semana que vem. Eu acho que antes do carnaval deve estar pronto”,
disse o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Onyx fez o encerramento de um encontro com empresários em Brasília, que mais cedo recebeu o vice-presidente Hamilton Mourão.

O ministro disse que permanecerão separados os sistemas de
Previdência (descrito nos artigos nº 201 e 202 da Constituição) e de
Assistência Social (artigo nº 203). Segundo Onyx, há uma “preocupação em
ser um processo em que haja esse olhar fraterno para as pessoas”.

Na palestra aos empresários, Onyx assinalou que “ao separar
Previdência da assistência, ela [a reforma] vai ser responsável”, e que
“quem faz Previdência faz um seguro que tem que ser respeitado”. O
ministro não detalhou valores a serem pagos como no caso do Benefício de
Prestação Continuada (BPC).

Economia

Aos empresários, o ministro confirmou a estimativa de economia de
gastos públicos de R$ 1,2 trilhão em dez anos com a reforma e de que,
com a adoção do regime de capitalização individual dos segurados, o
percentual de poupança da economia brasileira deverá passar dos atuais
15,5% do PIB para 20%.

A reforma da Previdência tem de ser votada em dois turnos na Câmara
dos Deputados e depois no Senado. A aprovação depende da adesão de dois terços dos parlamentares a cada votação.

De acordo com o ministro da Casa Civil, o presidente Jair Bolsonaro
deverá escolher em breve os líderes do governo no Senado e do Congresso.
“Nós estamos levando uma série de nomes ao presidente no fim de semana.
Provavelmente, o líder no Senado e do Congresso seja conhecido na
semana que vem”.

Unidades de integridade

Onyx confirmou a implantação piloto de unidades de integridade no
Ministério da Saúde e no Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. “É uma inovação”, disse o ministro, ao afirmar que a
criação das unidades nos órgãos públicos “vai mudar a cultura interna no
governo”. Cada unidade deverá detectar fragilidades e riscos, além de propor controles e monitorar a adoção de medidas.

O combate à corrupção foi um dos pedidos que os CEOs (sigla em inglês
para Chief Executive Officer) fizeram ao ministro no encontro com
empresários em Brasília. Além disso, os executivos, pediram que o
governo apoiasse o fim da barreira para aquisição de terras por
estrangeiros, simplificação tributária, garantia de contratos e
facilitação da circulação de mercadoria entre os estados.