ONU se diz ‘profundamente preocupada’ com violência na eleição brasileira

Entidade cobra que líderes políticos condenem publicamente crimes e que investigações imparciais sejam realizadas.

Brasil está sendo alvo de um acompanhamento específico por parte das agências da ONU no que se refere às eleições presidenciais.

SELO-ELEIÇÕES-2018-100A Organização das Nações Unidas (ONU) se diz “profundamente preocupada” com o clima de violência nas eleições brasileiras e cobra que líderes políticos nacionais condenem, explicitamente, tais atos. Numa declaração emitida nesta sexta-feira (12), em Genebra, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos deixou claro que a situação brasileira tem sido considerada “delicada” por parte do organismo internacional e pede investigações imparciais sobre os crimes registrados. A ONU já havia condenado a facada no candidato do PSL, Jair Bolsonaro, em setembro.

Também nesta sexta, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos emitiu um comunicado reforçando a preocupação internacional diante da tensão no Brasil. A comissão “condena atos de violência no contexto eleitoral no Brasil e expressa preocupação com a incidência desproporcional em mulheres e população LGBTI”. O órgão ainda fez um “chamado para estimular um debate de ideias pacífico e democrático”.

O acirramento da política em meio à disputa eleitoral tem desembocado em episódios de violência física, facada contra Bolsonaro e até um assassinato. Nos últimos dias, foram registrados no País diversos casos de agressão por motivação política.

Na capital baiana, depois de se envolver em uma discussão na qual defendia o candidato Fernando Haddad (PT), o mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa foi assassinado a facadas dentro de um bar. 

Bolsonaro foi questionado sobre o assassinato. “A pergunta
deveria ser invertida. Quem levou a facada fui eu. Se um cara lá que tem
uma camisa minha comete um excesso, o que tem a ver comigo? Eu lamento,
e peço ao pessoal que não pratique isso, mas eu não tenho controle.” 

Na quarta-feira, ele voltou ao assunto em seu Twitter, já com um
outro tom. “Dispensamos voto e qualquer aproximação de quem pratica
violência contra eleitores que não votam em mim. A este tipo de gente
peço que vote nulo ou na oposição por coerência, e que as autoridades
tomem as medidas cabíveis, assim como contra caluniadores que tentam nos
prejudicar.” Mas, em uma segunda postagem, ele disse haver um
“movimento orquestrado forjando agressões” para o prejudicar, “nos
ligando ao nazismo, que, assim como o comunismo, repudiamos”. 

Na ONU, o apelo é pelo respeito. “Condenamos qualquer ato de
violência e pedimos investigações imparciais, efetivas e imediatas sobre
tais atos”, declarou a porta-voz do escritório da ONU, Ravina
Shamdasani. 

“O discurso violento e inflamatório dessas eleições,
especialmente contra LGBTI, mulheres, afrodescendentes e aqueles com
visões políticas diferentes, é profundamente preocupante, especialmente
dado os relatos de violência contra tais pessoas”, disse Ravina. 

“Pedimos a líderes políticos e aqueles com influência a
publicamente condenar qualquer ato de violência durante esse período
eleitoral delicado, e a chamar a todos os lados para que se expressem de
forma pacífica e com o total respeito pelo direito dos demais”,
completou a porta-voz. 

A declaração não cita nem o nome do candidato Jair Bolsonaro e
nem o de Fernando Haddad. Há cerca de um mês, a ONU condenou a facada
contra Bolsonaro e, já naquele momento, afirmou estar preocupada com a
tensão vivida no País. 

Nas últimas semanas, o Brasil está sendo alvo de um
acompanhamento específico por parte das agências da ONU no que se refere
às eleições presidenciais. O Estado apurou que a
entidade decidiu fazer um monitoramento minucioso do que está ocorrendo
no País, temendo que a principal democracia da América Latina possa ser
afetada por um clima de tensão política inédita desde os anos 80. 

Acompanhamento

Escritórios da ONU que lidam com
política regional ou direitos humanos têm feito o acompanhamento, com
detalhes sobre a situação atual e cenários. A informação tem servido de
base para permitir que a cúpula da organização em Nova Iorque e em
Genebra esteja atualizada sobre os acontecimentos e possa,
eventualmente, reagir com declarações públicas. 

O monitoramento não significa qualquer tipo de envio de missão
internacional ou dúvidas sobre o processo eleitoral por parte da
entidade.  

Fontes de alto escalão da ONU indicaram à reportagem que dois
temas principais estão sendo monitorados: incidentes de violência e
tensão durante o processo eleitoral e o impacto que o resultado poderia
ter em termos geopolíticos no hemisfério Ocidental já chacoalhado depois
da chegada de Donald Trump no governo dos Estados Unidos. 

Antes de deixar o cargo, no fim de agosto, o então Alto
Comissariado de Direitos Humanos da ONU, Zeid al Hussein, qualificou o
discurso do candidato Jair Bolsonaro de “um perigo” para certas parcelas
da população no curto prazo e para o “país todo” no longo prazo. Zeid
foi substituído logo depois pela chilena Michelle Bachelet. 

Confira a íntegra da declaração da ONU, em inglês e traduzida:

“We condemn any acts of violence, and call for prompt,
impartial and effective investigation of such acts. The violent and
inflammatory speech during these elections, particularly against LGBTI,
women, Afro-descendants and those with differing political views, is
deeply worrying, particularly given the reports of violence against such
individuals.

We call on political leaders and all those with influence to
publicly condemn any form of violence during this delicate electoral
period, and to call on all sides to express themselves peacefully, with
full respect for the rights of others.”

“Condenamos qualquer
ato de violência e pedimos investigações imediatas, imparciais,
efetivas sobre tais atos. O discurso violento e inflamatório dessas
eleições, especialmente contra LGBTI, mulheres, afrodescendentes e
aqueles com visões políticas diferentes, é profundamente preocupante,
especialmente dado os relatos de violência contra tais pessoas. 

Pedimos a líderes políticos e a todos aqueles com influência a
publicamente condenar qualquer forma de violência durante esse período
eleitoral delicado, e a chamar a todos os lados para que se expressem de
forma pacífica e com o total respeito pelo direito dos demais.”