Haddad propõe recriar Ministério da Ciência

Candidato do PT sugere aumentar os investimentos no setor para 2% do PIB até 2030.

Haddad pretende recuperar orçamentos das agências de fomento federais e descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico.

SELO-ELEIÇÕES-2018-100O candidato Fernando Haddad (PT) propõe recriar o Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação (MCTI) – desfazendo a fusão com a pasta de
Comunicações – e aumentar os investimentos no setor para 2% do PIB até
2030, com recuperação dos orçamentos das agências de fomento federais e
descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (FNDCT).

As propostas constam do plano de governo registrado pela campanha de Haddad na Justiça Eleitoral, em setembro.

“É um documento mais conciso e mais objetivo”, diz o físico Sergio
Rezende, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que foi ministro
de Ciência e Tecnologia durante cinco anos no governo Lula.

Várias das propostas apresentadas no novo documento da equipe de Jair
Bolsonaro, segundo ele, também são boas, mas “não batem” com o discurso
neoliberal do candidato do PSL. “Tenho muita dificuldade em acreditar
que elas serão implementadas”, avalia Rezende.

Desafios

A elevação do nível de investimento em ciência e tecnologia
para 2% do PIB é uma das principais demandas apresentadas pela
comunidade científica aos candidatos. A taxa atual gira em torno de 1%.

Tanto Haddad quanto Bolsonaro adotaram a meta, com prazos e ambições diferentes.

Em ambos os casos, o especialista Fernando Peregrino acha improvável que
a proposta seja cumprida, diante das limitações impostas pela crise
fiscal e pelo modelo econômico atual. “Os mecanismos necessários para
que isso aconteça não estão colocados”, diz Peregrino, presidente do
Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino
Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies). “É um clichê
que não me convence.”

Haddad promete revogar a Emenda Constitucional 95, que impõe um teto fixo para os gastos públicos por 20 anos.

“Temos de construir um governo de unidade nacional, que crie condições
para que a economia volte a crescer, gerar empregos e formas de ampliar a
arrecadação do Estado. Com isso será possível retomar os investimentos
em ciência, tecnologia e inovação”, disse a assessoria de campanha do
candidato.