Dodge emite instrução para combater fake news e atos de violência nas eleições

PGR fez reunião para avaliar multiplicação dos episódios de intolerância nas eleições deste ano.

SELO-ELEIÇÕES-2018-100RaquelDodgeTSEA procuradora-geral eleitoral e da República, Raquel Dodge, editou, nesta quinta-feira (11), instrução aos procuradores regionais eleitorais das 27 Unidades da Federação sobre a apuração e a responsabilização de autores de ilícitos eleitorais. Ontem, Raquel Dodge e o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, se reuniram para avaliar a multiplicação dos episódios de agressão entre eleitores que vêm ocorrendo em todo o País por causa da polarização entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) neste segundo turno das eleições 2018.

A instrução busca combater situações de ódio e violência que se espalham pelo Brasil e a disseminação de fake news, que atingem inclusive a imagem da Justiça Eleitoral. O caso mais extremo de violência ocorreu em Salvador horas depois da votação no primeiro turno. O mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa, conhecido como Moa do Katendê, de 63 anos, foi assassinado a facadas dentro de um bar depois de se envolver em uma discussão na qual defendia o candidato petista. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o autor das facadas tinha chegado ao local gritando o nome do candidato do PSL. O assassino já foi preso.

Em nota, a PGR explica que a instrução enumera medidas a serem
adotadas, inclusive na esfera judicial, para que sejam alcançados cinco
objetivos: “resguardar a livre manifestação de pensamento e convicções
políticas por parte dos cidadãos, promover a responsabilização por ato
de propaganda irregular, promover a persecução de ilícitos que
comprometam a integridade do processo eleitoral e, na esfera penal, de
condutas criminosas, além de assegurar a duração razoável dos
processos”.

Pela orientação, os procuradores devem coibir, por exemplo, a
contratação de pessoas ou grupos com o objetivo de emitir mensagens ou
comentários na internet para ofender a honra ou atingir a imagem de
candidato, partido ou coligação. Além disso, devem ser responsabilizados
aqueles que fizerem apologia à guerra e a processos violentos ou
praticarem e estimularem preconceito de raça, orientação sexual, gênero,
crença religiosa, e outros.

Os ilícitos eleitorais a serem apurados e combatidos ainda
incluem atos que configurem abuso de poder político, econômico e dos
meios de comunicação, compra de votos, arrecadação e gastos lícitos de
campanha, e práticas que comprometam a integridade do processo
eleitoral, sobretudo, as que envolvam atos de violência grave ou ameaça a
pessoa, com o fim de obter votos.