Toffoli assume a presidência do Supremo nesta quinta

Toffoli assume a presidência do Supremo nesta quinta
Carlos Moura/SCO/STF – 26.04.2017

O ministro Dias Toffoli passa a presidir o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (13) no lugar de Cármen Lúcia, e fica no cargo pelos próximos dois anos, seguindo a determinação regimental do tribunal.

Toffoli foi eleito com 10 votos favoráveis e um contrário, pois é comum que o ministro a assumir a presidência vote no vice. Na mesma votação, Luiz Fux foi eleito o vice-presidente do STF para os próximos dois anos, quando acontece nova eleição.

A escolha de presidentes para o Supremo é feita por meio de um sistema de rodízio que tem como critério de antiguidade: é eleito aquele que tem mais tempo no Supremo e que ainda não presidiu.

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As primeiras sessões comandadas por Toffoli serão nas áreas social e trabalhista. Na próxima quarta (19), o STF irá decidir se é possível que servidor público militar transferido ingresse em universidade pública, na falta de universidade privada que ofereça o mesmo curso. Existem mais de 70 processos sobre o tema em instâncias inferiores.

Em seguida, os ministros vão analisar uma ação da Procuradoria Geral da República contra lei do Amapá que instituiu licença ambiental mais flexível.

Antes mesmo de assumir o mandato, Toffoli prometeu enviar ao Congresso propostas para acabar com feriados exclusivos do judiciário, como, por exemplo, o de 11 de agosto, em que é comemorado a criação dos cursos jurídicos no Brasil e o 1º de novembro, em que se comemora o dia de todos os santos. Ele também estuda acabar com as férias duplas dos ministros.

Toffoli assume no lugar de Cármen Lúcia

Toffoli assume no lugar de Cármen Lúcia
Nelson Jr./SCO/STF – 20.6.2018

Quem é Dias Toffoli?

Toffoli está no Supremo desde outubro de 2009, quando entrou para suceder o então ministro Carlos Alberto Menezes.

O novo presidente do Supremo nasceu em 15 de novembro de 1967 e se formou em Direito pela USP (Universidade de São Paulo). Especialista em Direito Eleitoral, foi professor colaborador do curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP.

Ao longo de sua trajetória, atuou como assessor jurídico da Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados de 1995 a 2000.

Entre os anos de 2003 e 2005 atuou como subchefe para assuntos uurídicos da Casa Civil da Presidência da República. De 2007 a 2009 foi Advogado-geral da União.

Toffoli foi indicado por Lula para o cargo de ministro do Supremo. À época, chegou a ser contestado pela falta de títulos acadêmicos, pois não tinha mestrado nem doutorado. Ele também foi questionado por ter apenas 41 anos quando foi indicado.

Ele é vice-presidente do Supremo desde 2016, durante a gestão de Cármen Lúcia.