Magistrada terá que se explicar ao CNJ

Magistrada terá que se explicar ao CNJ
Reprodução/Facebook – 15.04.2017

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, nesta sexta-feira (15), um pedido de providências para que a juíza federal substituta Gabriela Hardt informe se conhece ou autorizou o uso do nome dela em um perfil no Twitter, chamado “juíza Gabriela Hardt sincera”. Caso negativo, o ministro quer saber se a magistrada fez algo para evitar a prática.

Para o ministro, é necessário esclarecer a situação e tutelar boa-fé dos cidadãos, que podem ser induzidos a acreditar as que as postagens refletem um posicionamento oficial.

“Tendo em conta que o referido perfil traz a foto e o nome de uma magistrada, e faz expressa referência à condição de ‘juíza’, além de utilizar como endereço na conta do twitter o nome da referida magistrada (@GabrielaHardt), tem-se que mesmo a despeito de ter sido adicionado o adjetivo “sincera” no nome do perfil, não é pequeno o risco de pessoas tomarem as publicações feitas nesta conta como sendo efetivamente proveniente de uma magistrada”, afirmou o corregedor.

No perfil foram publicadas várias críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal: “Galera que tal um movimento popular, pedindo impeachment de todos os ministros do STF, vc topa”; “Urgente: o STF ‘Trabalha’ nos bastidores para tirar Lula, da prisão” e “O STF ACABA DE ENTERRA A LAVA-JATO POR 6 VOTOS A 5”.

Gabriela Hardt terá um prazo de 15 dias para prestar as informações solicitadas.

Desembargadora intimada

Também nesta sexta, o ministro Humberto Martins determinou a intimação pessoal, por carta de ordem, da desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), para que ela esclareça postagens feitas em redes sociais.

No Conselho tramitam três reclamações disciplinares e um pedido de providências contra a desembargadora por causa das publicações. No último procedimento, de janeiro de 2019, aberto após a desembargadora fazer críticas ao candidato à Presidência da República em 2018 Guilherme Boulos e ao próprio CNJ, ela não enviou os esclarecimentos solicitados.

“A conduta da desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, ao fazer tais declarações públicas, em redes sociais com acesso público e ampla divulgação, pode se caracterizar, em tese, como conduta vedada a magistrados”, disse o ministro.

Com isso, o pedido de providências passa à classe processual de reclamação disciplinar, totalizando quatro procedimentos contra a desembargadora. Ela terá 15 dias para apresentar defesa.